Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Argentino obtém liberdade no STF

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Cobrança de taxa processual é legal

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve